Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CICS => PL 2747/2025 Emenda Adotada pela Comissão 11/12/2025 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Emenda Adotada pela Comissão ao PL 2747/2025 Inteiro teor
EMR 1 CICS => PL 2747/2025 Emenda de Relator 04/11/2025 Daniel Agrobom Autoriza e estabelece diretrizes para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”, e dá outras providências. Inteiro teor