Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CDE => PLP 128/2025 Emenda de Relator 26/06/2025 Augusto Coutinho Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PLP 128/2025 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/10/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Emenda de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025. Inteiro teor
EMP 2 => PLP 128/2025 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/10/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Emenda de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025. Inteiro teor
EMP 3 => PLP 128/2025 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 16/12/2025 Augusto Coutinho Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Inteiro teor
EMP 4 => PLP 128/2025 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 16/12/2025 Daniela Reinehr Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Inteiro teor
EMP 5 => PLP 128/2025 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 16/12/2025 Rubens Pereira Júnior Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Inteiro teor
EMP 6 => PLP 128/2025 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 16/12/2025 Marcel van Hattem Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Inteiro teor
EMP 7 => PLP 128/2025 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 16/12/2025 Márcio Marinho Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Inteiro teor
EMP 8 => PLP 128/2025 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 16/12/2025 Reinhold Stephanes Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Inteiro teor
EMP 9 => PLP 128/2025 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 16/12/2025 Rodrigo Valadares Modifica-se o artigo 6º-C acrescido à Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, pelo artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, para a vigorar com a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 10 => PLP 128/2025 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 16/12/2025 Marangoni Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Inteiro teor
EMP 11 => PLP 128/2025 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 16/12/2025 Joaquim Passarinho Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Inteiro teor
EMP 12 => PLP 128/2025 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 16/12/2025 Joaquim Passarinho Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Inteiro teor
EMP 13 => PLP 128/2025 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 16/12/2025 Joaquim Passarinho Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Inteiro teor
EMP 14 => PLP 128/2025 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 16/12/2025 Joaquim Passarinho Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Inteiro teor
EMP 15 => PLP 128/2025 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 16/12/2025 Sóstenes Cavalcante Emenda PLP 128 - LC 123 Reforma v.2 1.docx Inteiro teor
EMP 16 => PLP 128/2025 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 16/12/2025 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Inteiro teor
EMP 17 => PLP 128/2025 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 16/12/2025 Luiz Fernando Vampiro Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Inteiro teor
EMP 18 => PLP 128/2025 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 16/12/2025 Júnior Ferrari Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para garantir o direito de o consumidor de telecomunicações cancelar o contrato de prestação de serviço, vedando-se às operadoras o condicionamento ao adimplemento de débitos preexistentes. Inteiro teor
EMP 19 => PLP 128/2025 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 16/12/2025 Diego Garcia Dispõe sobre a redução de incentivos e benefícios federais de natureza tributária, bem como institui critérios para sua concessão, e estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 20 => PLP 128/2025 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 16/12/2025 Diego Garcia Dispõe sobre a redução de incentivos e benefícios federais de natureza tributária, bem como institui critérios para sua concessão, e estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 21 => PLP 128/2025 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 16/12/2025 Marangoni Dispõe sobre a redução de incentivos e benefícios federais de natureza tributária, bem como institui critérios para sua concessão, e estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 22 => PLP 128/2025 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 16/12/2025 Pedro Campos Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Inteiro teor
SSP 1 => PLP 128/2025 Subemenda Substitutiva de Plenário 17/12/2025 Aguinaldo Ribeiro Inteiro teor