| EMC-A 1 CICS => PL 2524/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
29/10/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 2524/2025
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CICS => PL 2524/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
29/10/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 2524/2025
Inteiro teor
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| EMR 1 CICS => PL 2524/2025 |
Emenda de Relator |
15/10/2025 |
Zé Adriano |
Institui o Programa Nacional de Assistência Técnica e Capacitação dos Microempreendedores Individuais (PRONATEC-MEI), cria o Fundo de Fomento à Capacitação do MEI (FUNCAF-MEI), e estabelece outras providências para o fortalecimento, a inclusão produtiva, a sustentabilidade e a competitividade dos Microempreendedores Individuais no Brasil.
Inteiro teor
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| EMR 2 CICS => PL 2524/2025 |
Emenda de Relator |
28/10/2025 |
Zé Adriano |
Inteiro teor
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| EMR 3 CICS => PL 2524/2025 |
Emenda de Relator |
28/10/2025 |
Zé Adriano |
Inteiro teor
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