| ESB 1/2025 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 2479/2025 |
Emenda ao Substitutivo |
24/09/2025 |
Marcel van Hattem |
Altera o artigo 2º do substitutivo do Projeto de Lei nº 2.479/2025, que dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.
Inteiro teor
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| ESB 2/2025 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 2479/2025 |
Emenda ao Substitutivo |
24/09/2025 |
Marcel van Hattem |
Altera o artigo 3º do substitutivo do Projeto de Lei nº 2.479/2025, que dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.
Inteiro teor
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| ESB 3/2025 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 2479/2025 |
Emenda ao Substitutivo |
24/09/2025 |
Marcel van Hattem |
Suprime o artigo 4º do substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.479/2025, que dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.
Inteiro teor
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| ESB 4/2025 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 2479/2025 |
Emenda ao Substitutivo |
24/09/2025 |
Marcel van Hattem |
Suprime o os incisos VI e VII do art. 5º do substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.479/2025, que dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.
Inteiro teor
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| ESB 5/2025 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 2479/2025 |
Emenda ao Substitutivo |
24/09/2025 |
Marcel van Hattem |
Suprime a alínea “e” do inciso I do art. 7º do substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.479/2025, que dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.
Inteiro teor
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| ESB 6/2025 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 2479/2025 |
Emenda ao Substitutivo |
24/09/2025 |
Marcel van Hattem |
Altera a alínea “a” do inciso II do art. 7º do substitutivo do Projeto de Lei nº 2.479/2025, que dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.
Inteiro teor
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| ESB 7/2025 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 2479/2025 |
Emenda ao Substitutivo |
24/09/2025 |
Marcel van Hattem |
Altera o art. 8º do substitutivo do Projeto de Lei nº 2.479/2025, que dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.
Inteiro teor
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| ESB 8/2025 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 2479/2025 |
Emenda ao Substitutivo |
24/09/2025 |
Marcel van Hattem |
Suprime o art. 12 do substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.479/2025, que dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.
Inteiro teor
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