Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CPD => PL 2458/2025 Emenda Adotada pela Comissão 07/11/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Emenda Adotada pela Comissão ao PL 2458/2025 Inteiro teor
EMC-A 2 CPD => PL 2458/2025 Emenda Adotada pela Comissão 07/11/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Emenda Adotada pela Comissão ao PL 2458/2025 Inteiro teor
EMC-A 3 CPD => PL 2458/2025 Emenda Adotada pela Comissão 07/11/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Emenda Adotada pela Comissão ao PL 2458/2025 Inteiro teor
EMR 1 CPD => PL 2458/2025 Emenda de Relator 28/10/2025 Dayany Bittencourt Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar ao empregado que tenha filho, enteado, criança sob guarda ou dependente com deficiência o direito à redução de sua jornada de trabalho. Inteiro teor
EMR 2 CPD => PL 2458/2025 Emenda de Relator 28/10/2025 Dayany Bittencourt Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar ao empregado que tenha filho, enteado, criança sob guarda ou dependente com deficiência o direito à redução de sua jornada de trabalho. Inteiro teor
EMR 3 CPD => PL 2458/2025 Emenda de Relator 28/10/2025 Dayany Bittencourt Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar ao empregado que tenha filho, enteado, criança sob guarda ou dependente com deficiência o direito à redução de sua jornada de trabalho. Inteiro teor