| EMC 1/2025 CREDN => PL 2457/2025 |
Emenda na Comissão |
07/10/2025 |
Alberto Fraga |
Dispõe sobre a isenção de tributos incidentes sobre a blindagem de veículos automotores de propriedade de agentes de segurança pública e institui linha de crédito especial com taxas reduzidas para essa finalidade, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMC 2/2025 CREDN => PL 2457/2025 |
Emenda na Comissão |
07/10/2025 |
Alberto Fraga |
Dispõe sobre a isenção de tributos incidentes sobre a blindagem de veículos automotores de propriedade de agentes de segurança pública e institui linha de crédito especial com taxas reduzidas para essa finalidade, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMC 3/2025 CREDN => PL 2457/2025 |
Emenda na Comissão |
08/10/2025 |
Aline Gurgel |
PROJETO DE LEI Nº 2.457, DE 2025.
Dispõe sobre a isenção de tributos incidentes sobre a blindagem de veículos automotores de propriedade de agentes de segurança pública e institui linha de crédito especial com taxas reduzidas para essa finalidade, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMC 4/2025 CREDN => PL 2457/2025 |
Emenda na Comissão |
08/10/2025 |
Aline Gurgel |
PROJETO DE LEI Nº 2.457, DE 2025.
Dispõe sobre a isenção de tributos incidentes sobre a blindagem de veículos automotores de propriedade de agentes de segurança pública e institui linha de crédito especial com taxas reduzidas para essa finalidade, e dá outras providências.
Inteiro teor
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