| EMC-A 1 CPD => PL 2446/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
03/12/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 2446/2025
Inteiro teor
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| EMR 1 CPD => PL 2446/2025 |
Emenda de Relator |
03/11/2025 |
Amom Mandel |
Torna obrigatória a instalação de placas em braille em estações rodoviárias e ferroviárias, pontos de embarque e desembarque, com relação das linhas acompanhada de mapa tátil
Inteiro teor
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| EMR 2 CPD => PL 2446/2025 |
Emenda de Relator |
02/12/2025 |
Duarte Jr. |
Inteiro teor
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