Comissão de Minas e Energia (CME )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CME => PL 2300/2025 Emenda de Relator 17/06/2026 Rafael Fera Dispõe sobre medidas de incentivo à produção, comercialização e uso do etanol combustível, visando à redução do custo dos combustíveis no Brasil e ao fortalecimento da matriz energética nacional, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CME => PL 2300/2025 Emenda de Relator 17/06/2026 Rafael Fera Dispõe sobre medidas de incentivo à produção, comercialização e uso do etanol combustível, visando à redução do custo dos combustíveis no Brasil e ao fortalecimento da matriz energética nacional, e dá outras providências. Inteiro teor