| EMR 1 CMADS => PL 2283/2025 |
Emenda de Relator |
10/11/2025 |
Nilto Tatto |
Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da fabricação, importação, comercialização, distribuição e utilização de corantes sintéticos derivados do petróleo em produtos alimentícios, cosméticos, farmacêuticos e têxteis, institui medidas de transição e incentivo à substituição por insumos naturais ou de origem vegetal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 2 CMADS => PL 2283/2025 |
Emenda de Relator |
27/03/2026 |
Nilto Tatto |
Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da fabricação, importação, comercialização, distribuição e utilização de corantes sintéticos derivados do petróleo em produtos alimentícios, cosméticos, farmacêuticos e têxteis, institui medidas de transição e incentivo à substituição por insumos naturais ou de origem vegetal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 3 CMADS => PL 2283/2025 |
Emenda de Relator |
27/03/2026 |
Nilto Tatto |
Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da fabricação, importação, comercialização, distribuição e utilização de corantes sintéticos derivados do petróleo em produtos alimentícios, cosméticos, farmacêuticos e têxteis, institui medidas de transição e incentivo à substituição por insumos naturais ou de origem vegetal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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