| EMC-A 1 CAPADR => PL 2245/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
29/10/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 2245/2025
Inteiro teor
|
| EMC-A 2 CAPADR => PL 2245/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
29/10/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 2245/2025
Inteiro teor
|
| EMC-A 3 CAPADR => PL 2245/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
29/10/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 2245/2025
Inteiro teor
|
| EMC-A 4 CAPADR => PL 2245/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
29/10/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 2245/2025
Inteiro teor
|
| EMR 1 CAPADR => PL 2245/2025 |
Emenda de Relator |
10/10/2025 |
Rodolfo Nogueira |
Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para aprimorar os critérios de avaliação da produtividade de imóveis rurais passíveis de desapropriação e estabelecer a obrigatoriedade de apresentação de declaração anual de produtividade pelos assentados da reforma agrária.
Inteiro teor
|
| EMR 2 CAPADR => PL 2245/2025 |
Emenda de Relator |
10/10/2025 |
Rodolfo Nogueira |
Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para aprimorar os critérios de avaliação da produtividade de imóveis rurais passíveis de desapropriação e estabelecer a obrigatoriedade de apresentação de declaração anual de produtividade pelos assentados da reforma agrária.
Inteiro teor
|
| EMR 3 CAPADR => PL 2245/2025 |
Emenda de Relator |
15/10/2025 |
Rodolfo Nogueira |
Inteiro teor
|
| EMR 4 CAPADR => PL 2245/2025 |
Emenda de Relator |
15/10/2025 |
Rodolfo Nogueira |
Inteiro teor
|
