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Comissão de Minas e Energia (CME )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1/2025 CME => SBT 1 CME => PL 50/2024 Emenda ao Substitutivo 27/05/2025 Silvia Waiãpi Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 50/2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo). Inteiro teor
ESB 2/2025 CME => SBT 1 CME => PL 50/2024 Emenda ao Substitutivo 27/05/2025 Silvia Waiãpi Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 50/2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo). Inteiro teor
ESB 3/2025 CME => SBT 1 CME => PL 50/2024 Emenda ao Substitutivo 27/05/2025 Silvia Waiãpi Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 50/2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo). Inteiro teor
ESB 4/2025 CME => SBT 1 CME => PL 50/2024 Emenda ao Substitutivo 27/05/2025 Bandeira de Mello Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 50/2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo). Inteiro teor
ESB 5/2025 CME => SBT 1 CME => PL 50/2024 Emenda ao Substitutivo 27/05/2025 Bandeira de Mello Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 50/2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo). Inteiro teor
ESB 6/2025 CME => SBT 1 CME => PL 50/2024 Emenda ao Substitutivo 27/05/2025 Bandeira de Mello Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 50/2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo). Inteiro teor
ESB 7/2025 CME => SBT 1 CME => PL 50/2024 Emenda ao Substitutivo 27/05/2025 Marx Beltrão Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 50/2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo). Inteiro teor
ESB 8/2025 CME => SBT 1 CME => PL 50/2024 Emenda ao Substitutivo 27/05/2025 Marx Beltrão Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 50/2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo). Inteiro teor