| EMC-A 1 CCOM => PL 2180/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
16/10/2025 |
Comissão de Comunicação |
Emenda n. 1 adotada pela Comissão de Comunicação ao PL 2180/2025
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CCOM => PL 2180/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
16/10/2025 |
Comissão de Comunicação |
Emenda n. 2 adotada pela Comissão de Comunicação ao PL 2180/2025
Inteiro teor
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| EMR 1 CCOM => PL 2180/2025 |
Emenda de Relator |
09/10/2025 |
Albuquerque |
Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências, para dispor sobre a concessão de financiamento às entidades detentoras de autorização para a exploração de Serviço de Radiodifusão Comunitária e de Radiodifusão Educativa.
Inteiro teor
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| EMR 2 CCOM => PL 2180/2025 |
Emenda de Relator |
09/10/2025 |
Albuquerque |
Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências, para dispor sobre a concessão de financiamento às entidades detentoras de autorização para a exploração de Serviço de Radiodifusão Comunitária e de Radiodifusão Educativa.
Inteiro teor
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