Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 2680/2024 | Subemenda Adotada pela Comissão | 17/11/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Altera a Lei 10.216, de 6 de abril de 2001,que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtorno mental e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, para incluir o disque saúde mental. Inteiro teor |
| SBR 1 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 2680/2024 | Subemenda de Relator | 14/10/2025 | Murilo Galdino | Altera a Lei 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, para incluir o disque saúde mental. Inteiro teor |