Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CSPCCO => PL 2145/2025 Emenda Adotada pela Comissão 17/09/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Emenda Adotada pela Comissão ao PL 2145/2025 Inteiro teor
EMC-A 2 CSPCCO => PL 2145/2025 Emenda Adotada pela Comissão 17/09/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Emenda Adotada pela Comissão ao PL 2145/2025 Inteiro teor
EMR 1 CSPCCO => PL 2145/2025 Emenda de Relator 28/08/2025 Capitão Alden Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, e a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, para dispor sobre a diferenciação de idades entre homens e mulheres para aposentadoria de militares da segurança pública Inteiro teor
EMR 2 CSPCCO => PL 2145/2025 Emenda de Relator 02/09/2025 Capitão Alden Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969 e a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, para dispor sobre a diferenciação de idades entre homens e mulheres para aposentadoria de militares da segurança pública. Inteiro teor
EMR 3 CSPCCO => PL 2145/2025 Emenda de Relator 02/09/2025 Capitão Alden Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969 e a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, para dispor sobre a diferenciação de idades entre homens e mulheres para aposentadoria de militares da segurança pública. Inteiro teor