Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 1769/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 17/03/2026 Leur Lomanto Júnior Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional. Inteiro teor
EMP 2 => PL 1769/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 17/03/2026 Leur Lomanto Júnior Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional. Inteiro teor
EMP 3 => PL 1769/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 17/03/2026 Gilson Daniel Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional. Inteiro teor
EMP 4 => PL 1769/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 17/03/2026 Leur Lomanto Júnior Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional. Inteiro teor
EMP 5 => PL 1769/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 17/03/2026 Leur Lomanto Júnior Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional. Inteiro teor
EMP 6 => PL 1769/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 17/03/2026 Leur Lomanto Júnior Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional. Inteiro teor
EMP 7 => PL 1769/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 17/03/2026 Leur Lomanto Júnior Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional. Inteiro teor
EMP 8 => PL 1769/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 17/03/2026 Evair Vieira de Melo Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional. Inteiro teor
EMP 9 => PL 1769/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 17/03/2026 Fausto Pinato Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional. Inteiro teor
EMP 10 => PL 1769/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 17/03/2026 Fausto Pinato Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional. Inteiro teor
EMP 11 => PL 1769/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 17/03/2026 Fausto Pinato Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional. Inteiro teor