| EMC-A 1 CFT => PL 2060/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
15/04/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Cria o Programa Nacional de Proteção e Acolhimento ao Idoso – PRONAI, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CFT => PL 2060/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
15/04/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Cria o Programa Nacional de Proteção e Acolhimento ao Idoso – PRONAI, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 1 CFT => PL 2060/2025 |
Emenda de Relator |
12/12/2025 |
Laura Carneiro |
Inteiro teor
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| EMR 2 CFT => PL 2060/2025 |
Emenda de Relator |
12/12/2025 |
Laura Carneiro |
Inteiro teor
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