Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CE => PL 1951/2025 | Emenda Adotada pela Comissão | 06/05/2026 | Comissão de Educação | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 1951/2025 Inteiro teor |
| EMR 1 CE => PL 1951/2025 | Emenda de Relator | 09/04/2026 | Fernanda Melchionna | Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre o acesso de professores a livros relacionados à sua área de atuação. Inteiro teor |