Comissão do Esporte (CESPO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CESPO => PL 1930/2025 | Emenda Adotada pela Comissão | 08/04/2026 | Comissão do Esporte | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 1930/2025 Inteiro teor |
| EMR 1 CESPO => PL 1930/2025 | Emenda de Relator | 17/03/2026 | Dr. Luiz Ovando | Altera o artigo 36 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para conceder prioridade para o recebimento de recursos públicos às organizações esportivas formadoras de atletas. Inteiro teor |