Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CPASF => PL 1905/2025 | Emenda Adotada pela Comissão | 13/10/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 1905/2025 Inteiro teor |
| EMR 1 CPASF => PL 1905/2025 | Emenda de Relator | 11/07/2025 | Castro Neto | Altera a Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024 – que institui a Política Nacional de Cuidados - para promover a ampla divulgação dos benefícios através de campanhas de conscientizações. Inteiro teor |