Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE-A 1 CTRAB => SBT-A 1 CCULT => PL 1928/2024 Subemenda Adotada pela Comissão 22/10/2025 Comissão de Trabalho Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências Inteiro teor
SBR 1 CTRAB => SBT-A 1 CCULT => PL 1928/2024 Subemenda de Relator 22/10/2025 André Figueiredo Inteiro teor
SBR 2 CTRAB => SBT-A 1 CCULT => PL 1928/2024 Subemenda de Relator 22/10/2025 André Figueiredo Inteiro teor