| SBR 1 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 6231/2019 |
Subemenda de Relator |
05/12/2025 |
Florentino Neto |
Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
Inteiro teor
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| SBR 2 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 6231/2019 |
Subemenda de Relator |
05/12/2025 |
Florentino Neto |
Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
Inteiro teor
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