Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CPASF => PL 1691/2025 Emenda Adotada pela Comissão 24/03/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Emenda Adotada pela Comissão ao PL 1691/2025 Inteiro teor
EMC-A 2 CPASF => PL 1691/2025 Emenda Adotada pela Comissão 24/03/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Emenda Adotada pela Comissão ao PL 1691/2025 Inteiro teor
EMR 1 CPASF => PL 1691/2025 Emenda de Relator 29/10/2025 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 1.691/2025, com as emendas anexas. Inteiro teor
EMR 2 CPASF => PL 1691/2025 Emenda de Relator 29/10/2025 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 1.691/2025, com as emendas anexas. Inteiro teor