| EMC-A 1 CE => PL 1628/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
15/09/2025 |
Comissão de Educação |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 1628/2025
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CE => PL 1628/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
15/09/2025 |
Comissão de Educação |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 1628/2025
Inteiro teor
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| EMR 1 CE => PL 1628/2025 |
Emenda de Relator |
02/09/2025 |
Daniel Agrobom |
Parecer ao PL 1628/2025 que Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, para garantir aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) a dilação de tempo e demais adaptações necessárias para a realização de provas, exames e avaliações na educação básica e na educação superior.
Inteiro teor
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| EMR 2 CE => PL 1628/2025 |
Emenda de Relator |
02/09/2025 |
Daniel Agrobom |
Parecer ao PL 1628/2025 que Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, para garantir aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) a dilação de tempo e demais adaptações necessárias para a realização de provas, exames e avaliações na educação básica e na educação superior.
Inteiro teor
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