| EMC-A 1 CIDOSO => PL 1611/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
21/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 1611/2025
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CIDOSO => PL 1611/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
21/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 1611/2025
Inteiro teor
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| EMR 1 CIDOSO => PL 1611/2025 |
Emenda de Relator |
16/07/2025 |
Pastor Gil |
Dispõe sobre o incentivo fiscal federal para academias de ginástica que disponibilizarem vagas gratuitas para idosos de baixa renda e dá outras providências.
Autora: Deputada ROGÉRIA SANTOS
Relator: Deputado PASTOR GIL
Inteiro teor
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| EMR 2 CIDOSO => PL 1611/2025 |
Emenda de Relator |
16/07/2025 |
Pastor Gil |
Dispõe sobre o incentivo fiscal federal para academias de ginástica que disponibilizarem vagas gratuitas para idosos de baixa renda e dá outras providências.
Autora: Deputada ROGÉRIA SANTOS
Relator: Deputado PASTOR GIL
Inteiro teor
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