Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2025 CSPCCO => PL 1589/2025 Emenda na Comissão 02/07/2025 Delegado Fabio Costa Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas ou Núcleos Específicos para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Inteiro teor
EMC 2/2025 CSPCCO => PL 1589/2025 Emenda na Comissão 02/07/2025 Delegado Fabio Costa Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas ou Núcleos Específicos para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Inteiro teor
EMC 3/2025 CSPCCO => PL 1589/2025 Emenda na Comissão 02/07/2025 Delegado Fabio Costa Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas ou Núcleos Específicos para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Inteiro teor
EMC 4/2025 CSPCCO => PL 1589/2025 Emenda na Comissão 02/07/2025 Delegado Fabio Costa Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas ou Núcleos Específicos para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Inteiro teor