Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CE => PL 1587/2025 | Emenda Adotada pela Comissão | 19/11/2025 | Comissão de Educação | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 1587/2025 Inteiro teor |
| EMR 1 CE => PL 1587/2025 | Emenda de Relator | 20/08/2025 | Professor Alcides | Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para tornar elegíveis ao incentivo financeiro de que trata a norma legal os estudantes matriculados em cursos de educação profissional técnica de nível médio na forma subsequente ao ensino médio. Inteiro teor |