| EMC-A 1 CVT => PLP 86/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
05/11/2025 |
Comissão de Viação e Transportes |
Emenda Adotada pela Comissão ao PLP 86/2025
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CVT => PLP 86/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
05/11/2025 |
Comissão de Viação e Transportes |
Emenda Adotada pela Comissão ao PLP 86/2025
Inteiro teor
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| EMC-A 3 CVT => PLP 86/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
05/11/2025 |
Comissão de Viação e Transportes |
Emenda Adotada pela Comissão ao PLP 86/2025
Inteiro teor
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| EMR 1 CVT => PLP 86/2025 |
Emenda de Relator |
15/10/2025 |
Zé Trovão |
Institui diretrizes para concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos com sinistro registrado no RENAVAM como pequena ou média monta e remete para que cada Estado faça sua própria regulamentação.
Inteiro teor
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| EMR 2 CVT => PLP 86/2025 |
Emenda de Relator |
15/10/2025 |
Zé Trovão |
Institui diretrizes para concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos com sinistro registrado no RENAVAM como pequena ou média monta e remete para que cada Estado faça sua própria regulamentação.
Inteiro teor
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| EMR 3 CVT => PLP 86/2025 |
Emenda de Relator |
22/10/2025 |
Zé Trovão |
Inteiro teor
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