| EMC-A 1 CFT => PL 1566/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
12/06/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação |
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Inteiro teor
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| EMC-A 2 CFT => PL 1566/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
12/06/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação |
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Inteiro teor
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| EMC-A 3 CFT => PL 1566/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
12/06/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação |
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Inteiro teor
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| EMR 1 CFT => PL 1566/2025 |
Emenda de Relator |
09/06/2026 |
Ana Pimentel |
Dispõe sobre medidas para a inclusão e valorização da mulher com idade igual ou superior a 50 anos no mercado de trabalho; altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.
Inteiro teor
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| EMR 2 CFT => PL 1566/2025 |
Emenda de Relator |
09/06/2026 |
Ana Pimentel |
Dispõe sobre medidas para a inclusão e valorização da mulher com idade igual ou superior a 50 anos no mercado de trabalho; altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.
Inteiro teor
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| EMR 3 CFT => PL 1566/2025 |
Emenda de Relator |
09/06/2026 |
Ana Pimentel |
Dispõe sobre medidas para a inclusão e valorização da mulher com idade igual ou superior a 50 anos no mercado de trabalho; altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.
Inteiro teor
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