Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCULT => PL 1561/2025 | Emenda Adotada pela Comissão | 04/12/2025 | Comissão de Cultura | EMENDA ADOTADA PL 1561-2025 Inteiro teor |
| EMR 1 CCULT => PL 1561/2025 | Emenda de Relator | 20/10/2025 | Mersinho Lucena | Institui o Dia Nacional do Muladeiro e dá outras providências. Inteiro teor |