Comissão do Esporte (CESPO )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CESPO => PL 1419/2025 Emenda Adotada pela Comissão 05/12/2025 Comissão do Esporte Emenda Adotada pela Comissão ao PL 1419/2025 Inteiro teor
EMC-A 2 CESPO => PL 1419/2025 Emenda Adotada pela Comissão 05/12/2025 Comissão do Esporte Emenda Adotada pela Comissão ao PL 1419/2025 Inteiro teor
EMR 1 CESPO => PL 1419/2025 Emenda de Relator 12/11/2025 Caio Vianna Altera o art. 67 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para transformar o parágrafo único em §1º e incluir o §2º, a fim de dispor sobre a não incidência de autorização federativa em eventos de ciclismo não competitivos. Inteiro teor
EMR 2 CESPO => PL 1419/2025 Emenda de Relator 12/11/2025 Caio Vianna Altera o art. 67 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para transformar o parágrafo único em §1º e incluir o §2º, a fim de dispor sobre a não incidência de autorização federativa em eventos de ciclismo não competitivos. Inteiro teor
EMR 3 CESPO => PL 1419/2025 Emenda de Relator 28/11/2025 Caio Vianna Altera o art. 67 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para transformar o parágrafo único em §1º e incluir o §2º, a fim de dispor sobre a não incidência de autorização federativa em eventos de ciclismo não competitivos. Inteiro teor
EMR 4 CESPO => PL 1419/2025 Emenda de Relator 28/11/2025 Caio Vianna Altera o art. 67 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para transformar o parágrafo único em §1º e incluir o §2º, a fim de dispor sobre a não incidência de autorização federativa em eventos de ciclismo não competitivos. Inteiro teor