| EMC-A 1 CVT => PL 1363/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
05/11/2025 |
Comissão de Viação e Transportes |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 1363/2025
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CVT => PL 1363/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
05/11/2025 |
Comissão de Viação e Transportes |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 1363/2025
Inteiro teor
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| EMC-A 3 CVT => PL 1363/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
05/11/2025 |
Comissão de Viação e Transportes |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 1363/2025
Inteiro teor
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| EMR 1 CVT => PL 1363/2025 |
Emenda de Relator |
08/10/2025 |
Zé Trovão |
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir os caminhoneiros autônomos entre os contemplados pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos novos.
Inteiro teor
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| EMR 2 CVT => PL 1363/2025 |
Emenda de Relator |
08/10/2025 |
Zé Trovão |
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir os caminhoneiros autônomos entre os contemplados pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos novos.
Inteiro teor
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| EMR 3 CVT => PL 1363/2025 |
Emenda de Relator |
08/10/2025 |
Zé Trovão |
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir os caminhoneiros autônomos entre os contemplados pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos novos.
Inteiro teor
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