Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CMADS => PL 1227/2025 Emenda de Relator 18/09/2025 Delegado Matheus Laiola Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos catadores de materiais recicláveis no setor de vidros e plásticos, com o intuito de fomentar a economia circular e melhorar as condições de trabalho e renda desses profissionais. Inteiro teor
EMR 2 CMADS => PL 1227/2025 Emenda de Relator 03/11/2025 Delegado Matheus Laiola Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos catadores de materiais recicláveis no setor de vidros e plásticos, com o intuito de fomentar a economia circular e melhorar as condições de trabalho e renda desses profissionais. Inteiro teor
EMR 3 CMADS => PL 1227/2025 Emenda de Relator 03/11/2025 Delegado Matheus Laiola Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos catadores de materiais recicláveis no setor de vidros e plásticos, com o intuito de fomentar a economia circular e melhorar as condições de trabalho e renda desses profissionais. Inteiro teor