Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CMADS => PL 1227/2025 Emenda Adotada pela Comissão 23/03/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Emenda Adotada pela Comissão ao PL 1227/2025 Inteiro teor
EMC-A 2 CMADS => PL 1227/2025 Emenda Adotada pela Comissão 23/03/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Emenda Adotada pela Comissão ao PL 1227/2025 Inteiro teor
EMR 1 CMADS => PL 1227/2025 Emenda de Relator 18/09/2025 Delegado Matheus Laiola Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos catadores de materiais recicláveis no setor de vidros e plásticos, com o intuito de fomentar a economia circular e melhorar as condições de trabalho e renda desses profissionais. Inteiro teor
EMR 2 CMADS => PL 1227/2025 Emenda de Relator 03/11/2025 Delegado Matheus Laiola Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos catadores de materiais recicláveis no setor de vidros e plásticos, com o intuito de fomentar a economia circular e melhorar as condições de trabalho e renda desses profissionais. Inteiro teor
EMR 3 CMADS => PL 1227/2025 Emenda de Relator 03/11/2025 Delegado Matheus Laiola Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos catadores de materiais recicláveis no setor de vidros e plásticos, com o intuito de fomentar a economia circular e melhorar as condições de trabalho e renda desses profissionais. Inteiro teor
EMR 4 CMADS => PL 1227/2025 Emenda de Relator 17/03/2026 Delegado Matheus Laiola Inteiro teor
EMR 5 CMADS => PL 1227/2025 Emenda de Relator 17/03/2026 Delegado Matheus Laiola Inteiro teor