Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CE => PL 4937/2024 Emenda Adotada pela Comissão 01/10/2025 Comissão de Educação Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4937/2024 Inteiro teor
EMC-A 2 CE => PL 4937/2024 Emenda Adotada pela Comissão 01/10/2025 Comissão de Educação Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4937/2024 Inteiro teor
EMR 1 CE => PL 4937/2024 Emenda de Relator 02/07/2025 Maria Rosas Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso). Inteiro teor
EMR 2 CE => PL 4937/2024 Emenda de Relator 02/07/2025 Maria Rosas Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso). Inteiro teor
EMR 3 CE => PL 4937/2024 Emenda de Relator 25/09/2025 Maria Rosas Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso). Inteiro teor
EMR 4 CE => PL 4937/2024 Emenda de Relator 25/09/2025 Maria Rosas Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso). Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 4937/2024 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 15/10/2025 Nikolas Ferreira Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso). Inteiro teor
ERD 1 => PL 4937/2024 Emenda de Redação em Plenário 15/10/2025 José Guimarães Emenda de Redação Inteiro teor