Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CE => PL 1040/2025 | Subemenda Adotada pela Comissão | 16/07/2026 | Comissão de Educação | Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 1040/2025 Inteiro teor |
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CE => PL 1040/2025 | Subemenda Adotada pela Comissão | 16/07/2026 | Comissão de Educação | Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 1040/2025 Inteiro teor |