| EMR 1 CTRAB => PL 788/2025 |
Emenda de Relator |
21/10/2025 |
Ossesio Silva |
Altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, para aperfeiçoar as medidas de prevenção e combate ao assédio sexual, ao assédio moral e a outras formas de violência no âmbito do trabalho.
Inteiro teor
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| EMR 2 CTRAB => PL 788/2025 |
Emenda de Relator |
21/10/2025 |
Ossesio Silva |
Altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, para aperfeiçoar as medidas de prevenção e combate ao assédio sexual, ao assédio moral e a outras formas de violência no âmbito do trabalho.
Inteiro teor
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