Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CIDOSO => PL 630/2025 Emenda Adotada pela Comissão 16/06/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Emenda Adotada pela Comissão ao PL 630/2025 Inteiro teor
EMR 1 CIDOSO => PL 630/2025 Emenda de Relator 28/05/2025 Katia Dias Dispõe sobre acomodação de pessoas com deficiência ou que já tenham completado setenta e cinco anos de idade em aeronaves. Inteiro teor