Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CSAUDE => PL 570/2025 | Emenda Adotada pela Comissão | 10/12/2025 | Comissão de Saúde | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 570/2025 Inteiro teor |
| EMR 1 CSAUDE => PL 570/2025 | Emenda de Relator | 26/11/2025 | Allan Garcês | Acrescenta o inciso XI ao § 1º do art. 24 e inciso XXI ao art.42, ambos da Lei nº 13.019 de 31/07/2014, para tornar obrigatória a apresentação de listagem de médicos responsáveis pela efetiva prestação de serviços ao SUS, e outras providências. Inteiro teor |