| EMC-A 1 CCOM => PL 481/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
11/07/2025 |
Comissão de Comunicação |
Emenda n. 1 adotada pela Comissão de Comunicação ao PL 481/2025
Inteiro teor
|
| EMC-A 2 CCOM => PL 481/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
11/07/2025 |
Comissão de Comunicação |
Emenda n. 2 adotada pela Comissão de Comunicação ao PL 481/2025
Inteiro teor
|
| EMR 1 CCOM => PL 481/2025 |
Emenda de Relator |
02/07/2025 |
Julio Cesar Ribeiro |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas informativas e educativas permanentes sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nos termos da Lei nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMR 2 CCOM => PL 481/2025 |
Emenda de Relator |
03/07/2025 |
Julio Cesar Ribeiro |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas informativas e educativas permanentes sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nos termos da Lei nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMR 3 CCOM => PL 481/2025 |
Emenda de Relator |
03/07/2025 |
Julio Cesar Ribeiro |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas informativas e educativas permanentes sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nos termos da Lei nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMR 4 CCOM => PL 481/2025 |
Emenda de Relator |
09/07/2025 |
Julio Cesar Ribeiro |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas informativas e educativas permanentes sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nos termos da Lei nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMR 5 CCOM => PL 481/2025 |
Emenda de Relator |
09/07/2025 |
Julio Cesar Ribeiro |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas informativas e educativas permanentes sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nos termos da Lei nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências.
Inteiro teor
|