Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CMADS => PL 468/2025 | Emenda de Relator | 16/12/2025 | Coronel Chrisóstomo | Insere-se ao art. 6º da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, os §§ 4º, 5º e 6º, para detalhar os requisitos de concessão florestal à comunidade local. Inteiro teor |
| EMR 2 CMADS => PL 468/2025 | Emenda de Relator | 16/12/2025 | Coronel Chrisóstomo | Insere-se ao art. 6º da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, os §§ 4º, 5º e 6º, para detalhar os requisitos de concessão florestal à comunidade local. Inteiro teor |