| EMC-A 1 CPD => PL 339/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
01/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 339/2025
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CPD => PL 339/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
01/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 339/2025
Inteiro teor
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| EMC-A 3 CPD => PL 339/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
01/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 339/2025
Inteiro teor
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| EMR 1 CPD => PL 339/2025 |
Emenda de Relator |
24/09/2025 |
Silvia Cristina |
Dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte aéreo e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 2 CPD => PL 339/2025 |
Emenda de Relator |
24/09/2025 |
Silvia Cristina |
Dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte aéreo e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 3 CPD => PL 339/2025 |
Emenda de Relator |
24/09/2025 |
Silvia Cristina |
Dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte aéreo e dá outras providências.
Inteiro teor
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