Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCULT => PL 319/2025 | Emenda Adotada pela Comissão | 19/08/2025 | Comissão de Cultura | Reconhecida a Romaria de Todos os Santos, que se realiza anualmente no município de Monte Santo, no estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional. Inteiro teor |
| EMR 1 CCULT => PL 319/2025 | Emenda de Relator | 05/08/2025 | Alice Portugal | Reconhecida a Romaria de Todos os Santos, que se realiza anualmente no município de Monte Santo, no estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional. Inteiro teor |