Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CTRAB => PL 309/2025 Emenda Adotada pela Comissão 02/07/2025 Comissão de Trabalho Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever a perda do cargo ou função pública e do registro profissional como efeito da condenação por crime de injúria racial. Inteiro teor
EMC-A 2 CTRAB => PL 309/2025 Emenda Adotada pela Comissão 02/07/2025 Comissão de Trabalho Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever a perda do cargo ou função pública e do registro profissional como efeito da condenação por crime de injúria racial. Inteiro teor
EMC-A 3 CTRAB => PL 309/2025 Emenda Adotada pela Comissão 02/07/2025 Comissão de Trabalho Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever a perda do cargo ou função pública e do registro profissional como efeito da condenação por crime de injúria racial. Inteiro teor
EMC-A 4 CTRAB => PL 309/2025 Emenda Adotada pela Comissão 02/07/2025 Comissão de Trabalho Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever a perda do cargo ou função pública e do registro profissional como efeito da condenação por crime de injúria racial. Inteiro teor
EMC-A 5 CTRAB => PL 309/2025 Emenda Adotada pela Comissão 02/07/2025 Comissão de Trabalho Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever a perda do cargo ou função pública e do registro profissional como efeito da condenação por crime de injúria racial. Inteiro teor
EMC-A 6 CTRAB => PL 309/2025 Emenda Adotada pela Comissão 02/07/2025 Comissão de Trabalho Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever a perda do cargo ou função pública e do registro profissional como efeito da condenação por crime de injúria racial. Inteiro teor
EMR 1 CTRAB => PL 309/2025 Emenda de Relator 26/06/2025 Ossesio Silva Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever a perda do cargo ou função pública e do registro profissional como efeito da condenação por crime de injúria racial. Inteiro teor
EMR 2 CTRAB => PL 309/2025 Emenda de Relator 26/06/2025 Ossesio Silva Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever a perda do cargo ou função pública e do registro profissional como efeito da condenação por crime de injúria racial. Inteiro teor
EMR 3 CTRAB => PL 309/2025 Emenda de Relator 26/06/2025 Ossesio Silva Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever a perda do cargo ou função pública e do registro profissional como efeito da condenação por crime de injúria racial. Inteiro teor
EMR 4 CTRAB => PL 309/2025 Emenda de Relator 26/06/2025 Ossesio Silva Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever a perda do cargo ou função pública e do registro profissional como efeito da condenação por crime de injúria racial. Inteiro teor
EMR 5 CTRAB => PL 309/2025 Emenda de Relator 26/06/2025 Ossesio Silva Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever a perda do cargo ou função pública e do registro profissional como efeito da condenação por crime de injúria racial. Inteiro teor
EMR 6 CTRAB => PL 309/2025 Emenda de Relator 26/06/2025 Ossesio Silva Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever a perda do cargo ou função pública e do registro profissional como efeito da condenação por crime de injúria racial. Inteiro teor