| EMC-A 1 CVT => PL 305/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
18/03/2026 |
Comissão de Viação e Transportes |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 305/2025
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CVT => PL 305/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
18/03/2026 |
Comissão de Viação e Transportes |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 305/2025
Inteiro teor
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| EMR 1 CVT => PL 305/2025 |
Emenda de Relator |
12/03/2026 |
Hugo Leal |
Altera o artigo 143 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a habilitação de condutores de veículos elétricos.
Inteiro teor
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| EMR 2 CVT => PL 305/2025 |
Emenda de Relator |
12/03/2026 |
Hugo Leal |
Altera o artigo 143 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a habilitação de condutores de veículos elétricos.
Inteiro teor
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| EMR 3 CVT => PL 305/2025 |
Emenda de Relator |
18/03/2026 |
Hugo Leal |
Inteiro teor
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| EMR 4 CVT => PL 305/2025 |
Emenda de Relator |
18/03/2026 |
Hugo Leal |
Inteiro teor
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