Comissão do Esporte (CESPO )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CESPO => PL 97/2025 Emenda Adotada pela Comissão 22/10/2025 Comissão do Esporte Emenda Adotada pela Comissão ao PL 97/2025 Inteiro teor
EMC-A 2 CESPO => PL 97/2025 Emenda Adotada pela Comissão 22/10/2025 Comissão do Esporte Emenda Adotada pela Comissão ao PL 97/2025 Inteiro teor
EMR 1 CESPO => PL 97/2025 Emenda de Relator 09/10/2025 Laura Carneiro Institui o Programa Nacional de Saúde e Bem-Estar da Atleta Mulher, promovendo a prevenção, diagnóstico e tratamento de condições de saúde específicas da mulher atleta, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CESPO => PL 97/2025 Emenda de Relator 09/10/2025 Laura Carneiro Institui o Programa Nacional de Saúde e Bem-Estar da Atleta Mulher, promovendo a prevenção, diagnóstico e tratamento de condições de saúde específicas da mulher atleta, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CMULHER => PL 97/2025 Emenda Adotada pela Comissão 05/09/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Emenda Adotada pela Comissão ao PL 97/2025 Inteiro teor
EMR 1 CMULHER => PL 97/2025 Emenda de Relator 29/08/2025 Talíria Petrone Inteiro teor