Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CIDOSO => PL 15/2025 Emenda Adotada pela Comissão 27/05/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Emenda Adotada pela Comissão ao PL 15/2025 Inteiro teor
EMR 1 CIDOSO => PL 15/2025 Emenda de Relator 16/05/2025 Geraldo Resende Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão das pessoas idosas na implementação da política urbana. Inteiro teor