Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2025 CMADS => PL 1990/2024 | Emenda na Comissão | 08/04/2025 | Pedro Campos | Acrescenta dispositivo ao PL 1990/2024, que institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. Inteiro teor |
| EMC-A 1 CMADS => PL 1990/2024 | Emenda Adotada pela Comissão | 12/06/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 1990/2024 Inteiro teor |