| EMC-A 1 CSPCCO => PL 5031/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
18/06/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 5031/2024
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CSPCCO => PL 5031/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
18/06/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 5031/2024
Inteiro teor
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| EMR 1 CSPCCO => PL 5031/2024 |
Emenda de Relator |
17/06/2025 |
Allan Garcês |
Dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a vítimas e a familiares de vítimas de acidentes aéreos.
Inteiro teor
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| EMR 2 CSPCCO => PL 5031/2024 |
Emenda de Relator |
17/06/2025 |
Allan Garcês |
Dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a vítimas e a familiares de vítimas de acidentes aéreos.
Inteiro teor
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