Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CSAUDE => PL 5020/2024 | Emenda Adotada pela Comissão | 15/05/2026 | Comissão de Saúde | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 5020/2024 Inteiro teor |
| EMR 1 CSAUDE => PL 5020/2024 | Emenda de Relator | 06/05/2026 | Ana Pimentel | Regulamenta a aplicação da Recomendação nº 200 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estabelecendo diretrizes e medidas nacionais de combate à discriminação e de inclusão e permanência no mundo do trabalho da pessoa que vive com o vírus da imunodeficiência humana (HIV) ou com a síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids). Inteiro teor |