| EMC 1/2025 CMADS => PL 4993/2024 |
Emenda na Comissão |
02/07/2025 |
Joaquim Passarinho |
Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMC 2/2025 CMADS => PL 4993/2024 |
Emenda na Comissão |
02/07/2025 |
Joaquim Passarinho |
Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMC 3/2025 CMADS => PL 4993/2024 |
Emenda na Comissão |
02/07/2025 |
Joaquim Passarinho |
Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMC 4/2025 CMADS => PL 4993/2024 |
Emenda na Comissão |
02/07/2025 |
Joaquim Passarinho |
Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais e dá outras providências.
Inteiro teor
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