Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CDU => PL 4952/2024 Emenda Adotada pela Comissão 11/12/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4952/2024 Inteiro teor
EMC-A 2 CDU => PL 4952/2024 Emenda Adotada pela Comissão 11/12/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4952/2024 Inteiro teor
EMC-A 3 CDU => PL 4952/2024 Emenda Adotada pela Comissão 11/12/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4952/2024 Inteiro teor
EMC-A 4 CDU => PL 4952/2024 Emenda Adotada pela Comissão 11/12/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4952/2024 Inteiro teor
EMR 1 CDU => PL 4952/2024 Emenda de Relator 10/11/2025 Hildo Rocha Cria incentivos fiscais para aumentar os investimentos em saneamento básico, destina parte do orçamento estadual para a criação de fundos estaduais para projetos de saneamento em municípios com baixo índice de cobertura, e estabelece diretrizes para a aplicação desses recursos. Inteiro teor
EMR 2 CDU => PL 4952/2024 Emenda de Relator 02/12/2025 Hildo Rocha Dá nova redação à ementa Inteiro teor
EMR 3 CDU => PL 4952/2024 Emenda de Relator 02/12/2025 Hildo Rocha Dá nova redação ao art. 3º do projeto Inteiro teor
EMR 4 CDU => PL 4952/2024 Emenda de Relator 09/12/2025 Hildo Rocha Modifica a ementa do projeto Inteiro teor
EMR 5 CDU => PL 4952/2024 Emenda de Relator 09/12/2025 Hildo Rocha Modifica o art. 3º do projeto Inteiro teor
EMR 6 CDU => PL 4952/2024 Emenda de Relator 09/12/2025 Hildo Rocha Modifica o art. 2º do projeto Inteiro teor
EMR 7 CDU => PL 4952/2024 Emenda de Relator 09/12/2025 Hildo Rocha Suprimi os incisos I e II do art. 2º Inteiro teor
EMR 8 CDU => PL 4952/2024 Emenda de Relator 10/12/2025 Hildo Rocha Modifica a ementa do projeto Inteiro teor
EMR 9 CDU => PL 4952/2024 Emenda de Relator 10/12/2025 Hildo Rocha Modifica o art 3º do projeto Inteiro teor
EMR 10 CDU => PL 4952/2024 Emenda de Relator 10/12/2025 Hildo Rocha Mofica o art. 2º do projeto Inteiro teor
EMR 11 CDU => PL 4952/2024 Emenda de Relator 10/12/2025 Hildo Rocha Suprimi os incisos I e II do art. 2º Inteiro teor